Nãeste sãeste raras as vezes em de que certas dúvidas e incertezas surgem em relação às regras do benefício alimentaçãeste no contrato do trabalho, em especial quanto à obrigatoriedade por seu fornecimento, previsão legal, sua natureza jurídica e os efeitos advindos da sua própria concessãeste pela empresa.Todas as marcas possui pros … Read More


§ 1.º A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade judiciária competente de modo a decidir este feito, qual determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpridas.Este STF, pelo entanto, ao julgar a ADI nº 4.425/DF quanto à aludida EC, julgou-a parcialment… Read More


Nãeste discordo de que mesmo que caro, realmente é bastante imposto envolvido, mas se foram milhões do pessoas de modo a a rua querer tirar 1 partido do governo e este país continua a mesma coisa ou até pior, não será essa opiniãeste que vai mudar alguma coisa.Renildo camara - Marçeste 2nd, 2016 at 02:57 Desculpe a entromissao.Antes por co… Read More


Lindas as letras de músicas são propriedade dos seus respectivos autores e divulgadas somente para fins educacionais.All lyrics are property and copyright of their owners. All lyrics are provided for educational purposes only.Dessa MANEIRA, a prioridade no pagamento por precatórios deve ser atendida toda vez de que o requerente possua a idade po… Read More


Processual civil. Execução do sentença. Idoso. Prioridade por tramitação. 1. O fato do várias partes terem idade superior a sessenta anos não autoriza a concessão do tramitaçãeste prioritária ao feito. 2. ESTES pontos positivos da Lei n.º 10.173/2001 somente se aplicam quando todos ESTES demandantes preenchem ESTES requisitos exigidos d… Read More